Planejamento Tributário

Atualmente o planejamento tributário é algo que vem caindo no esquecimento no Brasil. As micros e pequenas empresas representam cerca de 70% a 80% das empresas do Brasil, e de acordo com CAGED, em agosto de 2011 as MEP ( Micro e Pequenas Empresas), foram responsáveis por cerca de 70,4% de empregos gerados no país. Analisando todos esse parâmetros, Arrecadação simplificada e normal, mais da metade das empresas são MEP e o Brasil e um dos países com a maior carga tributário do mundo, eu não vejo outra explicação que não seja o esquecimento do planejamento tributário no país e a falta de incentivo do governo. Todo ano nós vemos diversos parcelamentos que nos leva a crer que cada dia que passa nossa empresas está mais endividadas e o FISCO achando que por ter feito o simples isso seria um favor ao contribuinte e não e necessário fazer mais nada esquecendo do Art. 179 da C.F., e o que seria um beneficio quase não é divulgado, praticamente guardado as sete chaves por parte do governo, que é o caso da Bônus Adimplência Fiscal ou Bônus da CSLL como muitos preferem chamar, que se trata de um benéfico ao contribuinte adimplentes com sua obrigações com RFB no período de 5 anos, onde sobre a base da CSLL e lançado a alíquota de 1% e a mesma abate do valor a pagar da CSLL. Agora pergunto, quantos contribuintes tem se beneficiado dessa lei. Desse beneficio? ( lei. 10.637/02 art. 38). Quantos Contadores, Administradores, Consultores, controllers entre outros? As penalidades no caso de erro ou falha são tão rigorosas que aquilo que seria um beneficio vira uma opressão. Poucos contribuintes tem se beneficiado de algo que verdadeiramente gere alguma diferença na hora de acertar suas contas com o FISCO. A verdade e que o contribuinte tem recebido presente de grego por parte do FISCO, remissão não existe mais, anistia não existe mais, incentivo existe UM ( 1 ) o SIMPLES NACIONAL e com isso nos vemos que a cada dia que passa os contribuintes mais preocupados com as obrigações acessórias do que com o seu planejamento tributários, lógico uma DCTF não entregue ou entregue em atraso gera uma multa de R$ 500,00 e mesma para DACON, com isso nos vemos o FISCO brigar por cada centavo com contribuinte e os Contadores, Contribuintes entre outros cada dia ficar mais sufocado para fazer o  seu trabalho. Aquilo que deveria ser uma estratégia para o contribuinte investir, no seu negocio, pagar melhor seus colaboradores entre outros acaba parando nos COFRES PUBLICOS, planejamento tributário...

Fonte: SEBRAE, CAGED E RECEITA FEDERAL